Por 291 votos a 148, Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e de outros condenados do STF. Votação vai ao Senado
Quarta 10/12/25 - 6h11Na madrugada desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria o projeto de lei - chamado de “PL da Dosimetria” - que altera a forma de cálculo de penas para condenados nos atos de 8 de janeiro .
A proposta foi aprovada por 291 votos a 148.
O texto modifica a dosimetria das penas: se um condenado integrou atos em “contexto de multidão”, sem liderar, financiar ou comandar, sua pena pode ser reduzida em até dois terços.
Também foi permitida a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena.
O texto original previa perdão total, mas a versão aprovada diminui as penas dependendo da conduta individual.
O projeto segue para análise do Senado Federal e deve ser vetado pelo presidente Lula.
