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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 17 de maio de 2024

Lei determina que escolas do Brasil terão de tocar o Hino Nacional uma vez por semana

Terça 22/09/09 - 18h

A partir de hoje, as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o Brasil passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional. A lei foi sancionada pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar. A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério das escolas. O projeto também não prevê punição a quem não cumprir a lei. Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Em 1971, durante o regime militar, uma lei também obrigava a execução do hino nas escolas, mas não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.

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