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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 19 de abril de 2024

Ministra Cármen suspende, de madrugada, a posse (marcada para as 9 horas) da nova ministra do Trabalho. Ato havia sido liberado pelo STJ, sábado. Planalto não desiste

Segunda 22/01/18 - 7h

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo para as 9h da manhã de hoje.
RECLAMAÇÃO
Cármen Lúcia analisou reclamação movida por grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no sábado, havia liberado a posse de Cristiane Brasil.
MORALIDADE
O grupo de advogados, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada do PTB do Rio de assumir o ministério, alega que a nomeação contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane sofreu na justiça trabalhista.
“PRECÁRIA”
A presidente do STF afirmou que sua decisão é "precária e urgente" e pode ser revista, mas aceitou "parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse". Cármen Lúcia deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.
MARUN
O ministro Marun, dos mais ligados a Temer, disse que o presidente não desistiu da deputada Cristiane Brasil No Ministério do Trabalho. O Planalto "continuará a batalha jurídica" e buscará o "reconhecimento da óbvia prerrogativa do presidente de nomear os seus ministros". O governo "não cogita outros nomes para o exercício da função", completou Marun.
DAVOS
Marun ainda afirmou que o revés na posse de Cristiane não alterou a agenda de Temer, que viajará na noite desta segunda para a Suíça, onde participar na quarta-feira do Fórum Econômico Mundial, em Davos

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